O alerta é da Neoenergia Pernambuco, diante das mudanças que passaram a valer em janeiro deste ano e que impactam diretamente o acesso ao programa do Governo Federal
Em Pernambuco, 257.332 clientes cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) podem perder o direito à gratuidade dos primeiros 80 kWh consumidos caso não atualizem seus dados. O número representa 21,6% dos beneficiários do programa no Estado. O alerta é da Neoenergia Pernambuco, após novas regras federais que entraram em vigor em janeiro de 2026 e passaram a exigir maior rigor na atualização cadastral.
Pelas novas normas, a conta de energia precisa estar no nome do responsável familiar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), do beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou de alguém do mesmo grupo familiar. Além disso, o endereço da unidade consumidora deve ser exatamente o mesmo registrado no CadÚnico ou no INSS, sem divergências. Caso contrário, o benefício pode ser cancelado automaticamente. Atualmente, quem consome até 80 kWh por mês tem direito à gratuidade total, mas, sem a regularização, a conta pode chegar a cerca de R$ 80 mensais, além da Contribuição de Iluminação Pública, conforme as regras de cada município.
Para manter o benefício, é necessário atualizar os dados no Cadastro Único, especialmente em casos de mudança de endereço ou alteração na composição familiar, procedimento que pode ser feito no CRAS do município. Beneficiários do BPC devem atualizar o endereço junto ao INSS. Também é importante verificar se a conta de energia está no nome correto e, se necessário, solicitar a troca de titularidade pelos canais digitais ou nas lojas de atendimento da Neoenergia Pernambuco. A concessionária reforça que a atualização é simples, mas fundamental para evitar prejuízos às famílias de baixa renda.