Município de Saloá atinge quase 100% do limite de gastos com pessoal e entra no radar do TCE-PE.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu alerta ao Prefeito de Saloá, Júnior de Rivaldo, após identificar excesso de gastos com pessoal no município, em descumprimento aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com o relatório do TCE, Saloá atingiu 98,56% do limite máximo permitido, que é de 54% da Receita Corrente Líquida. O percentual coloca o município entre os que mais comprometem o orçamento com folha de pagamento no Agreste Meridional.

Além de Saloá, também foram notificados os prefeitos de Bom Conselho, Calçado, Canhotinho, Iati, Lajedo, São Bento do Una e São João. Alguns gestores, segundo o órgão, chegaram a ultrapassar 100% do teto legal.

O Tribunal ressalta que o alerta tem caráter preventivo, servindo como um aviso para que os gestores corrijam o rumo das finanças públicas e evitem sanções mais severas. Entre as medidas cabíveis estão a redução de cargos comissionados, contenção de despesas e revisão de contratos.

Caso o município não adote providências imediatas, a gestão pode enfrentar restrições em transferências voluntárias, impedimentos para contratações e reajustes salariais, além de possível responsabilização por improbidade administrativa.

O alerta do TCE reforça a urgência de uma gestão fiscal equilibrada, especialmente em cidades de pequeno e médio porte, onde o controle das contas públicas é essencial para manter o funcionamento dos serviços e a confiança da população.

E você, o que acha?

Com informações do Blog do Carlos Eugênio e TCE-PE.